Termos e condições - Metalegion Store

Termos

Por favor, leia atentamente estes termos e condições de uso (“Contrato”, “Termos de Uso”) antes de usar www.metalegion.com (“o Site”) operado pelo trabalhador independente N. Ricardo de Azevedo D. dos S. (agora referido como “METALEGION”, “nós”, “nós” ou “nosso”). Este Acordo estabelece os termos e condições juridicamente vinculativos para a sua utilização do Site em www.metalegion.com.

Ao acessar ou usar o Site de qualquer maneira, incluindo, mas não limitado a, visitar ou navegar no Site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições de Uso do Site. Se discordar de algum destes termos, está proibido de acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registadas.

Endereço para correio:
Ricardo de Azevedo
C/o Metalegion
Apartado 21
2746-901 Queluz, Portugal
Nota: Escreva sempre Ricardo de Azevedo

Trabalhador independente: N. Ricardo de Azevedo D. dos S.
NIF: PT215287185

Sede :
Av. General Humberto Delgado, nº5, 5ºA
2745-281 Queluz, Portugal

Preço

Os preços dos produtos estão indicados em Euros, com todas as taxas incluídas para clientes dentro da UE. Estes excluem taxas de envio, embalagem e manuseio. Os preços são apresentados em Euros com possibilidade de os ver em Dólares Americanos, e Libras Esterlinas. No entanto, a finalização da encomenda é feita usando apenas Euros.

A METALEGION reserva o direito de modificar os seus preços a qualquer momento. No entanto, os produtos serão cobrados com base nas taxas em vigor no momento da aceitação do pedido.

Os produtos permanecerão propriedade da METALEGION até o pagamento integral.

Impostos

Desde 1 de Janeiro de 2013 todas as transações estão sujeitas a fatura ao abrigo do diploma legal: Decreto-Lei n.º 197/2012, de 24 de Agosto de 2012, Código do IVA. Pedimos a todos os clientes da União Europeia que forneçam um número de identificação fiscal legal sempre que possível. Recomendamos a todos os clientes portugueses que forneçam o NIF para seu próprio interesse.

No caso de um pedido ser enviado para um endereço de entrega fora da UE, tenha em consideração que o IVA é removido durante a finalização da encomenda ou antes, dependendo do país para o qual o produto será entregue. Observe que, no caso de um pedido ser enviado para um endereço de entrega fora da UE, você pode estar sujeito a taxas e impostos de importação, que são cobrados quando a encomenda chega ao seu endereço de entrega. Estes são por conta do cliente e sob sua exclusiva responsabilidade, tanto em termos de pagamento como de declarações de impostos às autoridades e organizações competentes do país do cliente. De salientar que a METALEGION não tem controlo sobre essas cobranças e, como essas cobranças são distintas para diferentes países, a METALEGION não pode prever o seu valor. A METALEGION aconselha que você entre em contacto com a alfândega local para obter mais informações.

Encomendas

Ao encomendar pela primeira vez no Site, os clientes são convidados a criar uma conta online contendo informações pessoais que devem permanecer atualizadas. O contrato de venda considera-se concluído quando a METALEGION recebe, através da loja online, a ficha de encomenda devidamente preenchida, a qual é posteriormente processada para verificação da exatidão dos dados relativos à encomenda.

Ao preencher o formulário do pedido, o cliente concorda incondicionalmente e compromete-se a cumprir estes termos e condições ao negociar com a METALEGION.

Confirmação

Os dados registados no Site www.metalegion.com aquando da confirmação da encomenda constituem prova de todas as transações efetuadas entre a METALEGION através de www.metalegion.com e os seus clientes.

Os dados registados pelo sistema de pagamento constituem prova das transações financeiras.

Disponibilidade

As nossas ofertas de produtos são válidas enquanto estiverem visíveis no site, dentro dos limites dos stocks disponíveis. Isso exclui as operações promocionais mencionadas como tal no site, por exemplo, mas não limitadas ás pré-encomendas. Os links que direcionam para produtos esgotados serão listados como ‘Esgotados’.

No caso de indisponibilidade de um produto após a encomenda ter sido efetuada pelo cliente, os nossos serviços informarão o cliente por email e reembolsarão ou compensarão através de nota de crédito o valor recolhido e descontado.

Pré-encomendas

Se o seu pedido contiver um item em pré-encomenda, ele apenas será enviado assim que o item pré-encomendado estiver em stock.

Envio

Os produtos são enviados para o endereço de entrega que o cliente forneceu durante o processo de encomenda. Permitimos que os nossos clientes escolham entre diferentes métodos de entrega que dependem do destino da encomenda.

Fazemos o nosso melhor para enviar as encomendas no prazo de 1-2 dias úteis após o pagamento (sob a condição de disponibilidade do produto). A METALEGION não se responsabiliza por eventuais atrasos por parte dos correios ou transportadora.

Em caso de atraso, um e-mail será enviado ao cliente para informá-lo.

Pagamento

O pagamento das encomendas pode ser feito por Cartão de Crédito/Débito utilizando os serviços Stripe, por Transferência Bancária (apenas países SEPA), Google Pay, Apple Pay ou por pagamentos locais em países selecionados (Multibanco, Bancontact, Giropay, EPS, Sofort , iDEAL ou P24).

Use os seguintes dados bancários para transferências:

Titular da Conta
Ricardo de Azevedo
IBAN (Número Internacional Conta Bancária)
PT50 0193 0000 1050 0578 4967 1
BIC (Código Identifica Banco)
CTTVPTPL

Política de devolução

a) Direito De Resolução

De acordo com as disposições legais em vigor, os clientes dispõem de um prazo de 14 dias a partir da receção dos produtos para exercerem o seu direito de resolução à METALEGION sem terem de apresentar motivos ou pagar qualquer penalidade. Em caso de exercício do direito de resolução no prazo acima referido, apenas será reembolsado o preço do produto adquirido; o custo de devolução do produto ou produtos ao nosso escritório permanece por conta do cliente.

As devoluções devem ser feitas no seu estado inicial, lacrado e completo (embalagem, acessórios, aviso do usuário…) que permita a revenda do produto como novo. A METALEGION solicita aos clientes que juntem uma cópia da fatura do seu pedido para uma gestão otimizada.

De acordo com as disposições legais em vigor, o direito de resolução não pode ser exercido sobre livros personalizáveis, downloads, ou gravações de áudio ou vídeo que tenham sido abertas pelo cliente.

As devoluções devem ser enviadas para o seguinte endereço:
Ricardo de Azevedo
Apartado 21
2746-901 Queluz, Portugal

b) Devoluções, Trocas e Garantia

Os produtos são verificados individualmente antes de serem enviados. Caso o cliente receba um pacote danificado, o cliente deve notificar o correio ou transportadora imediatamente. De acordo com as disposições legais em vigor relativas ao cumprimento do contrato, reembolsaremos ou trocaremos os produtos aparentemente defeituosos ou que não correspondam ao pedido do cliente (estas disposições não dizem respeito a artigos danificados durante a entrega).
São efetuadas trocas de produtos de merchandise cujo tamanho não seja o apropriado para o cliente. No entanto, se você receber o produto encomendado no tamanho, cor ou outras especificações solicitadas na encomenda e desejar trocá-lo, as despesas de devolução assim como as despesas do novo envio são de responsabilidade do cliente.

Os artigos devem ser devolvidos por correio ou transportadora no estado completo em que foram recebidos (acessórios, embalagem, aviso…). O cliente beneficia ainda da garantia contra defeitos ocultos, de acordo com as disposições legais em vigor. Estas disposições não impedem o cliente de beneficiar do direito de resolução referido na alínea a) (Direito de Resolução) deste texto.

Caso o produto não esteja mais disponível, os nossos serviços entrarão em contacto com o cliente para determinar a natureza do reembolso (nota de crédito, desconto na próxima encomenda, transferência bancária ou cartão).

Pedimos aos nossos clientes que pretendam implementar estas disposições que contactem o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através deste formulário de contacto.

c) Digital

As compras digitais não são reembolsáveis, mesmo quando os arquivos não tenham sido baixados pelo cliente.

Atendimento ao cliente

Para qualquer informação adicional, dúvidas, exercício do direito de resolução, ou garantia, pedimos aos clientes que contactem o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através deste formulário de contacto.

Responsabilidade

Os produtos vendidos na nossa loja online estão em conformidade com a legislação portuguesa. É dever do cliente verificar junto das autoridades locais do seu país as possibilidades de importação ou utilização dos produtos ou serviços que pretende encomendar.

Fotografias e textos, ilustrando os produtos, gravações de áudio ou vídeo são cuidadosamente verificados antes de serem colocados online. Variações entre as descrições e produtos, bem como erros nos textos ou fotografias são possíveis, a METALEGION não pode ser responsabilizada por eles.

A METALEGION não pode ser responsabilizada pelo incumprimento ou conclusão defeituosa do contrato celebrado caso estes sejam imputáveis ao cliente, ou a ocorrências imprevisíveis ou insuperáveis devido a terceiros ou a actos de forças espirituais ou de natureza invisíveis.

A METALEGION não pode ser responsabilizada por quaisquer danos, sejam eles diretos ou indiretos, decorrentes dos riscos acima mencionados.

Lei aplicável e litígio

Este contrato está sujeito à Lei Portuguesa e formalmente escrito em Português ou Inglês. Em caso de litígio, os tribunais portugueses serão apenas qualificados.

Dados pessoais

Os dados pessoais e informações sobre o cliente são necessários para gerir o pedido do cliente e para as nossas trocas comerciais. Estes podem ser cedidos a empresas que contribuam para essas relações, como as responsáveis pela finalização das encomendas, sua gestão, processamento e pagamento. Estes são guardados para fins de segurança, para cumprimento dos requisitos legais e regulamentares, bem como para nos permitir melhorar e personalizar os serviços que oferecemos e a informação que enviamos aos clientes.

De acordo com as escolhas que o cliente fez durante o processo de criação ou modificação de sua conta, é provável que ele receba as nossas ofertas. Os clientes que desejarem podem cancelar a assinatura do nosso boletim informativo acessando um dos nossos e-mails informativos e clicando no link de cancelamento de assinatura.

O nosso site foi concebido para ser particularmente sensível às necessidades de nossos clientes. É por isso que usamos cookies. Estes destinam-se a sinalizar a sua visita ao nosso site. Os cookies são utilizados pela METALEGION apenas de forma a permitir-nos melhorar o serviço personalizado que oferecemos aos nossos clientes.

Isenção de Responsabilidade

Todos os materiais no site da METALEGION são fornecidos “como estão”. A METALEGION não oferece garantias, expressas ou implícitas, portanto nega todas as outras garantias. Além disso, a METALEGION não faz nenhuma representação relativa à precisão ou confiabilidade do uso dos materiais no seu site ou de outra forma relacionada a tais materiais ou sites vinculados a este site.

Modificações dos Termos de Uso do Site

A METALEGION poderá alterar estes Termos de Uso de seu Site a qualquer momento sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos e Condições de Uso.